A evolução da educação especial na legislação espanhola e brasileira

  1. Núñez Mayán, María Teresa
  2. Silva, Luzia Guacira dos Santos
Journal:
Revista de estudios e investigación en psicología y educación

ISSN: 2386-7418

Year of publication: 2014

Volume: 1

Issue: 1

Pages: 73-81

Type: Article

DOI: 10.17979/REIPE.2014.1.1.26 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openOpen access editor

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Abstract

O presente artigo trata do processo educativo de pessoas com deficiência na legislação espanhola e brasileira, apresentando aspectos da evolução/involução da atenção à diversidade e das medidas adotadas progressivamente para construir uma realidade social e educativa mais apropriada às exigências econômicas, políticas e sociais de cada época e contexto. Como resultados podemos afirmar que há um paralelismo legal e de ações entre os dois países, em sendo considerada a estrutura política, econômica, cultural e social de cada país, o que é compreensível visto guiar-se pelas mesmas diretrizes dos documentos internacionais. Estas aparentes coincidências nos indicam que os desafios enfrentados, tanto no âmbito legal como acadêmico e social trazem semelhanças que podem ser resolvidos por meio da colaboração, do diálogo entre todos que compõem os sistemas educativos e demais segmentos sociais em busca de compreender os ditames legais, os direitos e a realidade vivida de forma a encontrar soluções aos problemas comuns.

Bibliographic References

  • Ainscow, M. y Echeita, G. (2011). La Educación inclusiva como derecho. Marco de referencia y pautas de acción para el desarrollo de una revolución pendiente. II Congreso Iberoamericano de Síndrome de Down. Granada. Real Patronato sobre Discapacidad y Fundación Down España. Pp. 23-38
  • Booth, T. Ainscow, M. (2002). Guía para la evaluación y mejora de la educación inclusiva: Desarrollando el aprendizaje y la participación en las escuelas. En López, A.L., Durán,D., Echeita, G., Giné, C., Miquel, E., Moratalla,S. & Sandoval, M., UNESCO-Santiago: Oficina Regional de Educación de UNESCO para América Latina y el Caribe.
  • Bowen, J. (2012). Teorias de la educación: Innovaciones importantes en el pensamiento educativo occidental. México: Limusa.
  • Bueno, J., Silveira,G. (1993). Educação Especial Brasileira Integração/ Segregação do aluno diferente. São Paulo: Educ.
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasil. (2007). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. CORDE. Brasília.
  • Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasil. (2009). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm
  • Dos Santos, L. (2013). A inclusao escolar de alunos cegos em Espanha e Brasil. Atas do XII Congresso Internacional Galego-Portugués de Psicopedagoxía. Centro de Investigacao em Educacao/ Instituto de Educacao Universidade do Minho. ISBN: 978-989-8525-22-2, pp.5291- 5305.
  • Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasil. (1961) - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br
  • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil (1996). Disponível em: http://portal.mec.gov.br
  • Ley 14/1970, General de Educación y Financiamiento de la Reforma Educativa. España. BOE 187, 1970: https://www.boe.es/boe/dias/1970/08/06/pdfs/A12525-12546.pdf
  • Ley 39/2006 de Promoción de la Autonomía Personal y Atención a las personas en situación de dependencia. BOE 299, 2006: www.boe.es/boe/dias/2006/12/15/pdfs/A44142-44156.pdf
  • Ley 51/2003 de igualdad de oportunidades, no discriminación y accesibilidad universal de las personas con discapacidad (LIONDAU). BOE 289: www.boe.es/boe/dias/2003/12/03/pdfs/A43187-43195.pdf
  • Ley de Instrucción Pública de 9 de Setiembre de 1857. (Ley Moyano). Recuperado en: http://personal.us.es/alporu/historia
  • Ley Orgánica 1/1990 de Ordenación General del Sistema Educativo. España. (LOGSE) BOE 238, 1990: https://www.boe.es/boe/dias/1990/10/04/pdfs/A28927-28942.pdf
  • Ley Orgánica 2/2006 de Educación (LOE). BOE 106, 2006: www.boe.es/boe/dias/2006/05/04/pdfs/A17158-17207.pdf
  • Ley Orgánica 8/2013 para la Mejora de la Calidad Educativa (LOMCE). BOE 295, 2013: www.boe.es/boe/dias/2013/12/10/pdfs/BOE-A-2013-12886.pdf
  • Martins, L. A. R., Silva, L. G. S., Pires, J. & Pires, G. N. L. (Orgs.). (2010). Educação e Diversidade: saberes e experiências. João Pessoa: Editora da UFPB.
  • Mazzotta, M. J. S. (2008). Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. In: Revista @mbienteeducação, São Paulo, v.1, n.2, p. 165-168, ago/dez.
  • Mendes, E. G. (2006). A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação v.11 n.33 Rio de Janeiro set/dez.
  • Núñez, T. (2014). Construyendo una escuela sin exclusiones. La experiencia de la educación de una niña ciega en un centro ordinario. XI Congreso Internacional y XXXI Jornadas de Universidades y Educación Inclusiva. Quaderns Digitals, ISSN: 1575-9393.
  • Observatorio de la discapacidad (2010) Selección de indicadores sobre la situación de las personas con discapacidad en España. Informe Olivenza.
  • Plan de inclusión del alumnado con necesidades educativas especiales. (2011). Mantoan, M. T. E. (2013). A Educação Especial no Brasil – da exclusão à inclusão escolar. Disponível em: www.lite.fae.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm.
  • Plano decenal de educação para todos 1993-2003. Brasil. Brasília: MEC.
  • Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 – Lei 8035/2010, aprovado em 13 de junho de 2012. Recuperado de: http://www.unb.br/administracao/decanatos/dex/formularios/Documentos%20normativos/DEX/projeto_de_lei_do_plano_nacional_de_educao_pne_2011_2020.pdf
  • Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/2008. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasil (2010) Marcos políticos-legais da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial.
  • Puigdellivol, I. (1986). Historia de la Educación Especial. En MOLINA, S. Enciclopedia temática de Educación Especial. Madrid. CEPE.
  • Real Decreto 334/1985, de 6 de marzo. Ordenación de la Educación Especial. (B.O.E. 16 de Marzo, 1985).
  • Resolução Nº 4, de 2 de Outubro de 2009. Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Brasil. (2009). Disponível em: http://portal.mec.gov.br
  • Ruíz López, A. I. (2011). Los servicios educativos de la ONCE. Participación Educativa, 18, pp.158-168.
  • Tourain, A. (2011). Entrevista a jornalista Leila Sterenberg, do programa Milênio, do canal de televisão por assinatura Globo News, levada ao ar em 17 de janeiro de 2011 e transcrita no site: http://www.conjur.com.br/2011-jan-28/ideias-milenio-alain-touraine-sociologo-frances.
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