Evolución da lexislación ambiental no ámbito da planificación forestal portuguesa

Resumo

: A diversidade florestal de Portugal tem sido ameaçada ao longo das últimas décadas, fruto de intervenções humanas em acidentes ambientais. A degradação acelerada deve-se a incêndios, cheias e outras catástrofes resultantes, entre outros aspetos, de alterações climáticas, regulamentos e políticas pouco interessadas na conservação da mancha verde que caracteriza Portugal. Assim constituem objetivos do presente artigo a descrição das principais espécies presentes em território nacional bem como a evolução normativa no planeamento florestal português. A metodologia usada seguiu uma análise exploratória e descritiva centrada numa recensão bibliográfica das principais normas legais nacionais. O período em análise decorreu entre 1900 e 2015. Os principais resultados apontam para medidas mais punitivas para os infratores da lei, uma legislação mais consistente com a falta de responsabilidade social dos portugueses pelo seu património florestal e, mais e melhor vigilância das matas e florestas portuguesas.